Notícias
Exibindo resultados para: nota pública
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14/10/2021
NOTA PÚBLICA SOBRE A PEC 5/2021
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09/09/2021
Nota Pública: Em defesa do regime democrático brasileiro
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30/04/2021
Nota Pública do CNPG: Brasil alcançou a marca dos 400 mil mortos por covid-19
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21/12/2020
Preocupados com a covid-19, MPMS, MPF e MPT se unem em nota pública à população de Três Lagoas
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03/07/2020
MPMS e ASMMP se manifestam sobre TAC firmado com o Governo do Estado para a contratação de serviços na área de TI
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27/06/2020
Nota Pública Conjunta do Ministério Público ao Município de Dourados
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05/06/2020
Nota pública dos Órgãos de Defesa do Consumidor sobre as mensalidades das universidades
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03/06/2020
MPMS e instituições emitem Nota Pública em favor do Estado Democrático de Direito
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12/05/2020
Nota de esclarecimento à população de Guia Lopes da Laguna
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24/04/2020
CNPG divulga nota de reconhecimento à atuação de Sérgio Moro
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24/01/2020
CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no CPP
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19/09/2019
Em nota pública, CNPG lamenta rejeição do Senado à indicação de Promotores de Justiça para recondução ao CNMP
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10/09/2019
CNPG manifesta acolhida institucional ao Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras
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19/07/2019
CNPG se manifesta sobre decisão do Presidente do STF que suspende investigações e ações penais baseadas em RIFs produzidos pelo COAF
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27/06/2019
MPMS esclarece informações a respeito das despesas com diárias e passagens no período de 2018/2019
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17/04/2019
Nota Pública acerca dos recentes fatos envolvendo o Inquérito n. 4.781-STF
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29/03/2019
NOTA PÚBLICA: Manifesto sobre o rearranjo da estrutura e da organização da Justiça Eleitoral
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27/03/2019
CNPG emite nota pública sobre comemorações do golpe militar de 64
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15/03/2019
NOTA DE DESAGRAVO
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15/03/2019
Nota Pública
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15/01/2019
CNPG se manifesta pela necessidade de alteração da Lei Antiterrorismo
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07/01/2019
CNPG manifesta integral apoio à proposta do Ministro Sérgio Moro acerca do plea bargain
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30/05/2018
MPMS, TJMS e OAB/MS divulgam nota pública conjunta em defesa da Democracia
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